Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: 3 de julho de 2026
1. Aceite dos termos
A plataforma Toque de Chef é operada por JAILSON DE MORAIS ARAUJO LTDA — ME (I.R.P.D. Tech & Business), CNPJ 67.099.545/0001-78, com sede na Rua Pais Leme, 215, conjunto 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150 ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o site toquedechefcurso.shop, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o serviço. Reservamos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento — a versão vigente estará sempre nesta página.
2. O serviço
A Toque de Chef é uma escola editorial online que oferece cursos em vídeo e livros digitais em regime de assinatura mensal. O conteúdo tem finalidade educacional e não constitui aconselhamento profissional, jurídico, médico ou financeiro.
3. Assinatura e pagamento
A assinatura é cobrada mensalmente pelo valor vigente no momento da contratação, processada pela Stripe. A renovação é automática até que você cancele. Você pode cancelar a qualquer momento pela sua conta — o acesso continua até o fim do período pago.
4. Garantia de 7 dias
Nos primeiros 7 dias corridos após o primeiro pagamento, você pode solicitar reembolso integral sem justificativa. Após esse período, não há devolução dos valores já pagos, mas você pode cancelar para não ser cobrado no próximo ciclo.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo — textos, vídeos, imagens, marca — é de propriedade exclusiva da Toque de Chef ou licenciado a ela. Sua assinatura dá direito a acesso pessoal e intransferível. É proibido: copiar, redistribuir, revender, publicar em outra plataforma ou usar o conteúdo para fins comerciais sem autorização por escrito.
6. Uso aceitável
Você concorda em não: (i) compartilhar sua conta com terceiros; (ii) usar bots ou scripts para baixar o conteúdo em massa; (iii) tentar acessar áreas restritas do sistema; (iv) usar o serviço para atividades ilegais. Violações levam ao encerramento imediato da conta sem reembolso.
7. Limitação de responsabilidade
O conteúdo é fornecido "como está". Fazemos o melhor para manter o serviço no ar e o conteúdo atualizado, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem resultados específicos a partir da aplicação do conteúdo. Nossa responsabilidade máxima está limitada ao valor pago pelo assinante nos 3 meses anteriores.
8. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Nós podemos encerrar contas que violem estes termos, com aviso prévio quando possível.
9. Foro e legislação
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: irpdgrupo@gmail.com